Na SOCIEDADE BRASILEIRA DE HÉRNIA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, nossa presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Sociedade Brasileira de Hérnia e Parede Abdominal, inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.183/0001-66, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE HÉRNIA E PAREDE ABDOMINAL

CNPJ Nº 12.345.183/0001-66

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por meio desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política”), a Sociedade Brasileira de Hérnia e Parede Abdominal (doravante, “SBH” ou “Associação”) afirma e garante seu compromisso com o tratamento adequado de Dados Pessoais.

A SBH sabe o quão importantes são a segurança e a privacidade dos Dados Pessoais de seus associados, parceiros comerciais e eventuais terceiros cujos Dados Pessoais sejam tratados pela SBH (“Titular(es)”), e por isso adota todas as medidas necessárias para protegê-los, em consonância com a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, ou “LGPD”).

Esta Política de Privacidade apresenta como a SBH coleta, compartilha e utiliza quaisquer Dados Pessoais tratados no âmbito da Associação, e como os Titulares dos Dados Pessoais tratados pela SBH poderá exercer seus direitos de privacidade.

A Política é aplicável e direcionada a todos os associados da SBH, a todos os seus parceiros comerciais, bem como a quaisquer eventuais participantes de eventos organizados ou promovidos pela Associação.

Ao fornecer os Dados Pessoais à SBH, o Titular aceita os termos e condições desta Política.

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A SBH assume o compromisso de coletar apenas os Dados Pessoais mínimos e necessários para a efetivar a participação dos associados na Associação e nos eventos por ela promovidos, o que inclui Dados Pessoais que possam ajudar na resolução de problemas e melhoria de serviços.

Dados Pessoais coletados. A SBH realiza o tratamento de Dados Pessoais tais como nome, e-mail, CRM, RG, CPF, endereço e data de nascimento. Eventualmente, outros dados serão solicitados, como cargo e instituição de trabalho/ensino.

O Titular tem a opção de recusar fornecer os Dados Pessoais à SBH quando o Tratamento dos Dados em questão não for essencial para o cumprimento das atividades da Associação ou para o atendimento a determinações legais e judiciais.

Quando o Tratamento for necessário para as atividades da SBH ou para a realização de eventos, o fornecimento é obrigatório, sendo que, caso não ocorra, impedirá o ingresso do titular na Associação ou sua participação nos eventos por ela promovidos.

A SBH se compromete a reter os Dados Pessoais apenas para o cumprimento das disposições legais ou judiciais aplicáveis e somente durante o período necessário para tanto.

2. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais coletados pela SBH são utilizados apenas para o cumprimento dos fins institucionais e, em caso de eventos, para efetivar a inscrição de participantes. De forma geral, os Dados Pessoais podem ser utilizados, dentre outras formas de Tratamento, para:

- Envio de e-mails, materiais, pesquisas de avaliação e informações sobre a Associação e seus eventos;

- Elaboração de listas de inscrição e presença em eventos, congressos e assembleias;

- Compartilhamento com os apoiadores e parceiros institucionais;

- Emissão de certificados.

Também é possível o Tratamento de Dados Pessoais para a prestação de serviços, vinculação a comitês de estudo, atendimento a solicitações, desenvolvimento de produtos e para fins de análise de dados e auditorias.

3. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

As atividades e eventos da SBH contam com apoio de empresas e instituições que ajudam a Associação a fornecer infraestrutura e conteúdo de qualidade aos seus participantes. Como contrapartida, os apoiadores recebem a listagem de inscritos para a estrita realização de contatos institucionais. 

Nestas situações, são Dados Pessoais compartilhados apenas o nome, CRM, e-mail e instituição vinculada, cujo compartilhamento é autorizado assim que ocorrida a inscrição em qualquer evento ou outra atividade da SBH. O Titular pode retirar o consentimento dado a qualquer momento.

Para a realização de credenciamento em eventos, poderão ser compartilhados Dados Pessoais como nome, CRM e instituição vinculada.

Todos os parceiros da SBH declaram que estão em plena conformidade, garantida contratualmente, com as melhores práticas de segurança de Dados Pessoais, sendo sempre orientados a utilizar eventuais Dados compartilhados apenas para os fins especificados contratualmente e de acordo com as instruções da SBH.

4. DIREITOS E DEVERES DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A SBH está comprometida com a proteção dos Dados Pessoais do Titular e adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confiabilidade de tais Dados.

Caso seja associado, o Titular poderá acessar e, se necessário, atualizar os seus Dados Pessoais cadastrados no portal da SBH, mediante login no endereço: https://sbhernia.org.br/.

O Titular pode solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais através do e-mail secretaria@sbhernia.org.br. A SBH receberá a solicitação e, caso inexistam exigências legais ou judiciais de manutenção de Dados, procederá à remoção dos Dados. É importante observar que, neste caso, o Titular não mais conseguirá realizar login na página da SBH.

Adicionalmente, caso o Titular se oponha ao consentimento no Tratamento de seus Dados Pessoais, ficará impedido, por questões técnicas ou de execução de contrato, de utilizar quaisquer áreas do associado e não constará no mapa de associados da SBH.

5. USO DE IMAGEM

Durante a realização de eventos, podem ser realizadas filmagens e fotografias para publicação nas páginas e redes sociais da SBH. Desse modo, os Titulares e aderentes a esta Política declaram-se cientes que sua imagem e voz poderão ser exibidas parcial ou totalmente em apresentações audiovisuais, publicações em redes sociais e divulgações em páginas da Internet.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os Titulares cadastrados poderão optar por manter seus dados com a SBH, que poderá enviar e-mails sobre eventos científicos, informações sobre cursos e ações da Associação.

Alterações. A SBH comunicará ao Titular, por e-mail e pelo seu website, qualquer mudança nos termos desta Política. O Titular poderá revogar o consentimento para o Tratamento de seus Dados Pessoais, caso discorde das alterações.

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Este Termo de Consentimento para Tratamento e Compartilhamento de Dados Pessoais ("Termo") visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais e com o seu compartilhamento com terceiros envolvidos na execução de serviços e deveres contratuais, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com as demais normas aplicáveis.

Ao aceitar o presente Termo, o Titular consente e concorda, de forma ciente, livre, expressa e consciente, que a SBH tome decisões referentes ao Tratamento de seus Dados Pessoais, bem como realize o Tratamento de seus Dados Pessoais, apenas para as finalidades da SBH e de acordo com as condições estabelecidas contratualmente com seus clientes e parceiros.

Após esgotado o Tratamento, os Dados Pessoais poderão ser armazenados para fins de auditoria, a fim de possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. A retenção dos dados se dará pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

A qualquer momento o consentimento aqui expressado poderá ser revogado pelo Titular, bastando, para tanto, que solicite a exclusão de seus dados através do email secretaria@sbhernia.org.br.